Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 18:15
Juiz determina plano de saúde providenciar home care a vítima de AVC
estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de tratamento utilizado para sua cura
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 14:53
Beneficiária com Parkinson tem direito a home care, ainda que não previsto contratualmente
Para o colegiado, diante das circunstâncias fáticas, é legítima a expectativa da recorrente de receber o tratamento conforme a prescrição do neurologista.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:40
Plano de saúde é condenado por reduzir atendimento de home care
Ação de obrigação de fazer
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
GEAP deve garantir tratamento "home care" a conveniado.
Sentença Cível
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2017 - 14:46
Plano de Saúde. Serviço de Home Care prescrito pelo médico do beneficiário
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Código de Defesa do Consumidor. Recusa da seguradora.
BRADESCO SAUDE S/A., alegando, em síntese, que celebrou com a Ré contrato de assistência médico
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.
Direito à saude. Dever do Estado.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 15:46
Seguro. Plano de Saúde. Pretendida obrigação de custeio de atendimento "Home Care"
Existência de cláusula expressa de exclusão
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 15:57
Plano de saúde deve fornecer home care mesmo sem previsão em contrato
A finalidade básica do contrato de assistência médica é garantir atendimento e manutenção da saúde do consumidor.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 11:01
Plano de saúde deverá manter prestação de home care, decide TJSP
Requerida suspendeu insumos a paciente tetraplégico.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 14:34
Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma
Para o colegiado, a repentina e significativa redução da assistência à saúde durante tratamento de doença grave e contrariando a indicação médica viola os princípios da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da dignidade da pessoa humana
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 14:15
Plano de saúde deve fornecer home care a idosa
A câmara julgadora negou acolhimento ao Agravo de Instrumento nº 115333/2009, interposto pela empresa prestadora de serviços de saúde com o objetivo de se ver desobrigada de arcar com as despesas.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 15:50
Juiz manda Unimed pagar tratamento home care a paciente
O plano de saúde deverá fornecer o atendimento domiciliar, de acordo com a prescrição médica, no
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:10
Justiça decide que plano de saúde deve fornecer tratamento domiciliar
Justiça condenou plano de saúde a fornecer a um segurado os serviços de home care, terapia ocupacional domiciliar e trnasporte em ambulância
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 19:37
Idosa de 90 anos consegue serviço de home care
prejuízos à sua saúde, por isso determinou que o plano de saúde mantenha todo o tratamento que já vem sendo disponibilizado para a autora
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:29
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ausência de cobertura.
Fornecimento de medicamento. Tratamento considerado experimental. Exclusão de cobertura pela operadora do plano de saúde.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:20
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Negativa de cobertura de procedimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:40
Apelação cível. Plano de saúde de autogestão. Negativa de cobertura.
Previsão de cobertura apenas pela técnica tradicional. Escolha que cabe ao médico, não ao plano de saúde.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Plano deverá arcar com tratamento fora da área de cobertura
Decisão se baseou no fato de o paciente ter esgotado a chance de tratamento eficaz
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Março de 2013 - 10:20
Plano de saúde. Cláusula contratual.
Ação cominatória. Kit de monitoração medular. Sonda agulhada ultraflexível. Honorários advocatícios.